Segurança Jurídica para Condomínios e Condôminos

Com atuação há mais de 20 anos na área jurídica, oferecemos excelência em Direito Condominial, auxiliando síndicos, administradoras, moradores e investidores na gestão eficiente e legalmente segura de condomínios residenciais, comerciais e mistos. Nossa experiência nos permite oferecer soluções ágeis, estratégicas e personalizadas, com foco tanto na prevenção de conflitos quanto na atuação contenciosa. Atuamos de forma clara, objetiva e com total comprometimento com os interesses dos nossos clientes. Nossos principais serviços incluem:

Nossos principais serviços incluem:
• Assessoria jurídica na elaboração e revisão da convenção condominial, regimento interno e contratos;
• Cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais em atraso;
• Representação em assembleias e mediação de conflitos entre condôminos;
• Ações judiciais envolvendo obras irregulares, barulho excessivo, uso indevido de áreas comuns, entre outros;
• Consultoria estratégica para síndicos e administradoras sobre questões legais do dia a dia condominial.

Conte com a nossa experiência para garantir segurança jurídica, harmonia e boa gestão no seu condomínio.

Assessoria e parceria.

Com parcerias saudáveis e produtivas, nossa atuação de advogado correspondente conta com renomados profissionais no Território Nacional, capazes de atestar a experiência, presteza, atenção e alto grau de comprometimento.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de:

Compra, venda, consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro e desportivos.

Ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos, medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas.

Ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal; ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento; medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos; ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo; ações de investigação de paternidade; ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor; ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores.
Resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores.
Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento.
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.
Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais; Solução de questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo de utilidade, e demais.
Ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente; ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos.
Resolução de problemas de concorrência desleal, contratação de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de urgência como ações de busca e apreensão.
Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos.
Assessoria em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores.
Assessoria em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros.

Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços; medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio; ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.
Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais.
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares.
Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais).

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais.
Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras.
Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais.
Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador.
Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos.
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais.
Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações.
Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

No Direito Previdenciário, realizamos a solicitação e o acompanhamento da concessão do benefício previdenciário.
No Judiciário ingressamos com Ações de revisão, restabelecimento, concessão dos benefícios do INSS (setor privado) e Servidores públicos (setor público), propondo Ações perante a Justiça Federal e Estadual no caso de servidores estaduais.
Atualmente temos defendido muitos clientes processados Civil e Criminalmente pelo Poder Público, por terem tido seus benefícios previdenciários concedidos irregularmente por terceiros, diligenciando inclusive junto a Polícia Federal, acompanhando, instruindo e defendendo-os.

Advocacia Especializada Previdenciária.
Benefícios Previdenciários - INSS.
Aposentadoria Especial.
Aposentadoria por Idade.
Aposentadoria por Incapacidade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Pensao por Morte.
DESAPOSENTAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO.

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais.
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.
Ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas; procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia; ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo);ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.
Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.
Ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente; ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos.
Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias.
Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços.
Orientação em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros.
Resolução de problemas oriundos de ICMS, tais como sua declaração e o seu não-pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, e demais.
Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial.
Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes.
Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.